ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 440,8953 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 I. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área correspondente à 362,93 hectares, implícitas nos ID's 2019 AWS 000012598, ID 2019 AWS 000012594, ID 2019 AWS 000012597 e ID 2019 AWS 000012596, conforme carta imagem e m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000186201975 em 30/08/2019 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Geraldo Meira Pires , com área embargada de 7,1947 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 artigos 3 II,VII 49 Parágrafo único, 101 e 108 Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas o uso e as atividades na área de 5,92 hectares que foi desmatada irregularmente na Fazenda Sempre Viva e Cruzeiro na Comunidade Campo Limpo, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Liria Caetano , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 51,97 ha de vegetacao nativa do Bioma Amazonia, conforme mapa em anexo. coordenadas geograficas de referencia: 06° 56' 08'' S e 59° 52' 49'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005006201949 em 26/07/2019 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Sergio Luiz Rodrigues Da Silva , com área embargada de 108,1657 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 .§ 4° fica embargada a área de 109,58Ha. referente ao AI-92243017 E, pars possibilitar a completa regeneracao da vegetação nativa, no poligono 98, nas coodenadas geográficas 07° 30' 18,97''S /60° 40' 25,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005003201913 em 25/07/2019 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Wagner Dutra Dos Santos , com área embargada de 10,3854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril na área de 10,52 hectares de Floresta Nativa (Floresta Amazônica) objeto deste Auto Infração conforme conforme consta em polígono desmatado … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001068201910 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para a carreta de placa JVC-4224, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Iba… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001067201975 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para o caminhão de placa HVI-3662, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Ib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2019 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Haroldo Varela Do Carmo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da Lei Federal 9605/98 Art. 70 1° , art 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08, art. 3 II,VII e art 52, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, excetuadas aquelas de recuperação ambiental e combate a incêndios, n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001151201901 em 15/06/2019 , na localidade de Novo Horizonte Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Fernando Martelli , com área embargada de 115,6127 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Fica embargada a área de 108,97 ha, referente ao AI 9123229-E, para completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 57° 4'' 4,90'' W 11° 24' 9,36'' N do ID 2019AWS000001912, de acordo com … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000139201909 em 30/05/2019 , na localidade de São João Do Paraíso - MG , tendo como pessoa interessada Maria Amélia Dos Santos Alves , com área embargada de 7,9642 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 §1°. Ficam embargadas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação nativa na área de 7,94 hectares na fazenda Pau D'Olhos de coordenada geográfica centróides Lat:15 36'29'' S Long… Ver mais