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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Coelho Neto - MA , tendo como pessoa interessada Pinheiro Gas Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ART.70 §1º - ART. 72 II,VII ART. 66 . ART. 3º II,VII FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE GÁS GLP, ATÉ APRESENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001185201462 em 28/09/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Vidal Cândido De Oliveira , com área embargada de 36,0454 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 36,04 há na Fazenda Vale do Paraiso, por infringir o artigo 50 do Decreto Federal 6514 /2008 e visando propiciar a regeneração natural. Área embargada conforme mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001268201451 em 26/09/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Ayslan Guilherme De Oliveira , com área embargada de 13,9734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades na area de 13,97 hectares da estancia Alto da Serra, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Lei 9605/98 artigo 70 e 72 e Decreto federal 9514/08 artigo 3° incisos II e VII e artigo 50. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001264201473 em 26/09/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Joelson Joaquim Francisco , com área embargada de 18,1163 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades na area de 18,12 hectares do sitio Boi Cruzado, ate ulterior deliberação da autoridade competente. Lei 9605/98 artigo 70 e 72 e Decreto federal 9514/08 artigo 3° incisos II e VII e artigo 50. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001249201425 em 26/09/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Vidal Cândido De Oliveira , com área embargada de 7,0032 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605/98 art. 70 e 72, Dec 6514/08 , art. 3°, Incisos II e VII e art. 50. Fica embargada quaisquer atividades na area de objeto do Ai acima especificada ( 07 hectares ), ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001234201467 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Kalil Ricalde Leite , com área embargada de 119,5786 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, PASTORIL E OUTRAS NA ÁREA OBJETO DO EMBARGO, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 72, INCISOS II, VII DA LEI 9.605/98 E 3°, INCISOS II, VII E 50 DO DECRETO 6.514/2008 E 225, § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2014 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Erimar Bignotto Leite , com área embargada de 89,1675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4, fica embargada 92,5466 hectares na propriedade conforme poligono anexo, DETER 201401375. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000479201487 em 20/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Leite Alves , com área embargada de 22,9659 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 22,97 hectares às coordenadas centrais 6º27'15,23''S 53º11'52,26''W, ficando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Leite Alves , com área embargada de 22,9662 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 22,97 hectares às coordenadas centrais 6º27'15,23''S 53º11'52,26''W, ficando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000262201493 em 21/05/2014 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Jose Marcos Leite Junior , com área embargada de 48,4187 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para qualquer atividade a area de 48,41 hectares de floresta amazonica, considerada objeto de especial preservaçao, desmatada sem licença do orgao ambiental competente conforme ID 2013JA421 localizada nas coordenadas S 09º 40' 34,40'' W 67º 54' 10,12''. O descumprimento total ou par… Ver mais