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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000090201641 em 11/12/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Cardoso Mourao , com área embargada de 445,5411 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 II/III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000092201630 em 11/12/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada Vanessa Cardoso , com área embargada de 38,5233 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I/III. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000092201630 em 11/12/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada Vanessa Cardoso , com área embargada de 38,5233 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I/III. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alessandro Oliveira Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades inerentes aos Criadores Amadores de passeriformes, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alessandro Oliveira Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades inerentes aos Criadores Amadores de passeriformes, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000003201541 em 24/10/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Clovis Felipe Fernandes , com área embargada de 38,5653 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc. 1º Com Art 72 inc. II e VII, da Lei Federal Nº 9605/98. Art. 3º inc. II e VII, Com Art. 51 caput do decreto federal Nº 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000003201541 em 24/10/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Clovis Felipe Fernandes , com área embargada de 38,5653 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc. 1º Com Art 72 inc. II e VII, da Lei Federal Nº 9605/98. Art. 3º inc. II e VII, Com Art. 51 caput do decreto federal Nº 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001334201561 em 23/10/2015 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Itajay Rocha Conceição , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
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