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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101148201717 em 06/07/2017 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Lélia Tramontini De Moura , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1° artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Ficam embargadas quaisquer atividades, exceto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102951201726 em 06/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Erivan Lino Da Silva , com área embargada de 7,4267 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADEA ATIVIDADES NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9101758. ESTA PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, E A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100595201749 em 06/07/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Rodinei Arfeli , com área embargada de 38,3925 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 caput Const. Federal 1988 225 parágrafo quarto. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas à subsistência, ao combate ao fogo ou recuperação ambiental, área de 38,47 hectares, devendo ser pe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100578201710 em 05/07/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Francisco Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 caput Const. Federal 1988 225 parágrafo quarto. Fica embargada para quuaisquer atividades agrossilvo pastoris, exceto para atividades destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área de 35,00 hectares, deven… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101260201758 em 05/07/2017 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada André Rodrigues , com área embargada de 22,1818 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2°, Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4° Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 19,9881 hectares, conforme carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100917201775 em 05/07/2017 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada Elias De Freitas Machado , com área embargada de 0,7001 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área 0,700 Hectares, Referente ao AI N 9140324-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligno de coordenardas centrais S 10°07'01,3 W 67°40'35,5 de ID N° 2017JAR087, conforme map… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/07/2017 , na localidade de São Salvador Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Janaina Flor De Leles , com área embargada de 26,3290 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objeto do Auto de Infração n° 9165542, afim de possibiltar a completa regeneração da vegetação nativa ou regularização do imóvel junto aos Órgãos ambientais competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001110742201714 em 04/07/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Eraldirno Pereira Da Cunha , com área embargada de 54,6928 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100593201750 em 04/07/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Fernanda Maria Galleti , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Fica enbargada toda e qualquer atividade em uma área de 94,0000 hectares, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente. ID2017MSD000689, carta imagem e memorial descritivo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101076201716 em 03/07/2017 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Odete Gomes Braga , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas na área de 15,665 hectares todas e quaisquer atividades, exceto as relacionadas ao combate aos incêndios florestais. ID 2017AWS0029000950, com coordenadas de referência 11°21'56,51'' S e 055°06'11,92''. Ver mais
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