ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000457201655 em 14/03/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,0168 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000457201655 em 14/03/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,0168 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000026201619 em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo70,decreto 6514 artigo3°,artigo 101-II. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000026201619 em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo70,decreto 6514 artigo3°,artigo 101-II. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo 70 ,decreto 6514,artigo 3°, artigo 101-II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo 70 ,decreto 6514,artigo 3°, artigo 101-II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II-VII Decreto Federal 6514/08 3 II-VII 66 § unico I fica embargado todas as atividades de continuidade de construção iregular do muro em area de preservação permanente (margem do rio e borda da falesia ) ate a obtencao da licença do orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II-VII Decreto Federal 6514/08 3 II-VII 66 § unico I fica embargado todas as atividades de continuidade de construção iregular do muro em area de preservação permanente (margem do rio e borda da falesia ) ate a obtencao da licença do orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Associação Tauá , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 § unico I fica embargado qualquer atividade de intervencao de reparos no enrocamento no sope da falesia na fazenda taua ate a obtencao de autorização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Associação Tauá , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 § unico I fica embargado qualquer atividade de intervencao de reparos no enrocamento no sope da falesia na fazenda taua ate a obtencao de autorização Ver mais