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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Edilson Venancio Da Rocha , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 7,00 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135587-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICIT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105047201772 em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Adailton Do Nascimento . Art. 70 e 72 item VII da Lei Federal 9.605/98 e 3° VII de Dec. Federal 6.514/08 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 20 há sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito o aproveitamento da mesma Carta Imagem em an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105050201796 em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Edivaldo Amorim , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 20 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097283-E,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito o … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Claudenir Da Silva , com área embargada de 12,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 12 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135586-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122875201733 em 04/10/2017 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada José Valentim Martineli , com área embargada de 278,5821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 251,89… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Orlando Teixeira Roque , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70-1/72- II, VII Lei Federal 9.605/98 3° - II, VII Decreto Federal 6514/08 IN 15/2013. Fica embargada qualquer atividade de construção na margem esquerda da Lagoa Formosa - Go. coordenadas Geográficas 15º23'53''S 47º23'15''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122878201777 em 04/10/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Manuel Martinho , com área embargada de 442,8813 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 225 4 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 442,887 hectares de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruídossem autorização da autoridade ambiental competente e embargadas e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104933201789 em 03/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Gessi Antonio Da Fonseca , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 04 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico n° 9097282-E,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104937201767 em 03/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Mauro Pereira Fonceca , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area 06 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico n° 9097280-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Ligia De Morais , com área embargada de 35,1560 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargo todas atividades, em especial as de cunho agrosilvopastoril, na área de 35, 156 hectares, constante do poligono de desmatamento do ID2017MO,000004, com abjetivo de impedir a regeneração do meio ambiente. As c… Ver mais
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