ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000617201666 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Ferreira Bar Me , com área embargada de 0,0387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Paraíso do Sol, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000617201666 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Ferreira Bar Me , com área embargada de 0,0387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Paraíso do Sol, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000037201607 em 18/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada José Luiz Boninsenha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de construção do muro irregularmente construido, coordenadas geográficas referenciais 17°6'47''S e 39°11'2''W, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000037201607 em 18/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada José Luiz Boninsenha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de construção do muro irregularmente construido, coordenadas geográficas referenciais 17°6'47''S e 39°11'2''W, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000468201635 em 15/03/2016 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada José Marçal Domingos , com área embargada de 1,8543 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,85 há em local especialmente protegidos (Área Proteção Ambiental APA, Estuários do Rio Ceará) nas coodenadas centrais latitude -3º41'36'', longitude -38º38'03''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000468201635 em 15/03/2016 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada José Marçal Domingos , com área embargada de 1,8543 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,85 há em local especialmente protegidos (Área Proteção Ambiental APA, Estuários do Rio Ceará) nas coodenadas centrais latitude -3º41'36'', longitude -38º38'03''. Ver mais