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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000430201435 em 15/11/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Mario Heep , com área embargada de 84,3722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargadas a área de 84,37 hectares de todas as atividade que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação de vegetação, conforme poligono com Coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000433201479 em 13/11/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Henoc Alexandre Da Silva , com área embargada de 119,3264 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada todas as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação, na area conforme poligono com coordenadas geográficas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000431201480 em 13/11/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Jacir Siliprandi , com área embargada de 21,9791 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, Decreto Federal 6514/08 3° II, VII, 50 § 2°, Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargadas a área de 74,05 hectares de todas as atividade que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação, conforme poligono com Coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000290201403 em 26/08/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , com área embargada de 505,6377 ha . 70 com Art 72 Inc VII Lei 9605.98 Artigo 3 Inc VII com Artigo 50 com 108 § 2 Decreto 6514.08, Art.225§4 da Constituição Federal. Fica embargada uma area de 505,64ha nas coordenadas 12°21'13,43''S 54°34'39,95''W, referente Indicar Landsat 201490984, por destruir sem autorização da autoridade ambie… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000280201460 em 14/08/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Rafael Esteves Stellato , com área embargada de 174,7778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 Const. Federal 225. Fica embargada uma área de 174,78 hectares de floresta amazônica nas coordenadas 12°18'30'' S 54°34'15''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000746201412 em 06/08/2014 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Alya Construtora . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000239201493 em 10/07/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Maria Angela Posser , com área embargada de 146,1525 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 48 Const. Federal 1988 225 4° Ficam embargadas as atividades agropastoris no lote rural 359 B em área de 152 ha, delimitada pelos vertices constantes no memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000745200901 em 27/06/2014 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Alves Flor & Cia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O POSTO DE GASOLINA, JOTA FLOR LOCALIZADO A RUA AV. CAP. MOR GOUVEIA Nº 1328 CIDADE DA ESPERANÇA/NATAL/RN, COM 02 BOMBAS DE GLP (COM DOIS BICOS) ONDE FICAM COLOCADOS OS LACRES DE NºS 18699, 18648,18678,18661(GÁS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000313201458 em 20/06/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Renata Alves Do Vale , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Ficam embargadas as atividades da carvoaria até a decisão da autoridade competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000183201477 em 26/05/2014 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Ademir Alves De Oliveira , com área embargada de 175,5765 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 53 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargado a àrea de 175,71 há, para continuação de exploração ou desmatamento, conforme mapa em anexo. Ver mais