ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002131201905 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 78,01 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002121201961 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Julio Dario Borges Da Silva , com área embargada de 34,7850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 34,33 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218216-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA.ATE O JULGAMENTO FINAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002066201918 em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , com área embargada de 33,9961 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 33,96 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218215 E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, ATE O JULGAMENTO FINA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , com área embargada de 55,5950 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 93 Fica embarcado toda e qualquer atividades na àrea ''55,959'' hectares desmatada irregularmente, no ID2016MDS000000 carta imagem e o memorial descretivo ,vistória realizada em loco com fotos em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002065201965 em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 31,33 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218214 -E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O AP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001091201986 em 05/04/2019 , na localidade de Paraíso Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Valdemir Farinon , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam embargadas as atividades na área onde foi constada a destruição da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001089201915 em 05/04/2019 , na localidade de Paraíso Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Valdemir Farinon , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08, art 3 II,VII e artigo 49. Ficam embargadas as atividades na área onde foi constada a destruição da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100688201791 em 06/11/2018 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Sampaio . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade que possa impedir a regeneração natural da vegetação nativa local, descrita no Auto de Infração n° 718648/D, em substituição ao Termo de Embargo n° 568796/C, Processo de Origem n° 02029.000687/2011-51 e Processo n° 02029.100688/2017-91, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018012152201829 em 13/10/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Sergio Enrique Bonfim , com área embargada de 110,5739 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° FICA EMBARGADA A ÁREA DE 110,57HAS. REFERENTE AO AI N° 9168833-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADA CENTRAIS S: 04° 18' 53'' W: 50° 43' 42'', N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006015201876 em 15/08/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Renan Brito De Souza , com área embargada de 12,8245 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Const. Federal 225 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 12,83 hectares, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o a… Ver mais