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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Americo Filipe Ramos , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). Artigo 35, inciso I, 3°, incisos IV e VII do Dec. 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca, ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Americo Filipe Ramos , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). Artigo 35, inciso I, 3°, incisos IV e VII do Dec. 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca, ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000256201678 em 16/03/2016 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Municipio De Nhamunda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII artigo 66. Lei 6938/1981, artigo 10. Fica embargada a Serraria até sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000256201678 em 16/03/2016 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Municipio De Nhamunda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII artigo 66. Lei 6938/1981, artigo 10. Fica embargada a Serraria até sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2016 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Manoel Ramos De Abreu , com área embargada de 30,8856 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma area de 30,9894 hectares, ficando proibida qualquer atividade que impeça a regeneração da vefetação, referente ao ID2015AWS006143. Conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2016 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Manoel Ramos De Abreu , com área embargada de 30,8856 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma area de 30,9894 hectares, ficando proibida qualquer atividade que impeça a regeneração da vefetação, referente ao ID2015AWS006143. Conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000064201676 em 26/02/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Luciano Ramos Gomes , com área embargada de 214,9096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 214,9 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9106388-E) O desemb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000064201676 em 26/02/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Luciano Ramos Gomes , com área embargada de 214,9096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 214,9 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9106388-E) O desemb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000473201591 em 05/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Caurli De Souza Ramos , com área embargada de 12,9370 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma de 12,95 hectares por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE90734349). Carta imagem e Memorial Descritivo em anexo. ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000473201591 em 05/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Caurli De Souza Ramos , com área embargada de 12,9370 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma de 12,95 hectares por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE90734349). Carta imagem e Memorial Descritivo em anexo. ID 20… Ver mais
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