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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000771201640 em 20/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Elci Da Silva Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000787201652 em 19/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Natália Cassamali De Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 artigo 10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001368201617 em 04/08/2016 , na localidade de Recife - PE , tendo como pessoa interessada Alexandre Muniz De Lima . Art. 3° II, Art. 77 do Dec. Federal 6.514/2008, e, Art. 70 I, 72 II da Lei Federal 9.605/98, e por força do Auto de Infraçao n°. 9089668-E, ficam embargadas às atividades da Embarcação ''ANA CRISTINA'' até regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001268201489 em 02/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada José Santana Da Costa , com área embargada de 0,0080 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA A AREA DE 82,5 M2, OU SEJA 0,00825 HÁ, REFERENTE A EDIFICAÇAO DE CASA DE VERANEIO EM AREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001268201489 em 02/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada José Santana Da Costa , com área embargada de 0,0080 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA A AREA DE 82,5 M2, OU SEJA 0,00825 HÁ, REFERENTE A EDIFICAÇAO DE CASA DE VERANEIO EM AREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001261201467 em 01/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Lacancie Wislei Mendonca , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada a área de 164 m2 ou 0,0879 hectares referente a edificação de casa de veraneio à margem direita do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001261201467 em 01/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Lacancie Wislei Mendonca , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada a área de 164 m2 ou 0,0879 hectares referente a edificação de casa de veraneio à margem direita do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001131201424 em 01/06/2016 , na localidade de Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Marina De Oliveira Silva Bernardes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada a área de 190,0 m2 ou 0,0190 hectares referente a edificação de casa de veraneio à margem direita do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001131201424 em 01/06/2016 , na localidade de Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Marina De Oliveira Silva Bernardes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada a área de 190,0 m2 ou 0,0190 hectares referente a edificação de casa de veraneio à margem direita do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001265201445 em 01/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Sebastiao Martins Aquino , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Ficam embargada a área de 57,0 m2 ou 0,0057 hectares referente a edificação de casa de veraneio em área considerada de preservação permanente. Ver mais
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