ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000253201666 em 26/04/2016 , na localidade de Nova Olinda - TO , tendo como pessoa interessada Ceramica Mundial , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 66 ficar embargodo todas as atividades ate posterior deliberacao do orgao ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000253201666 em 26/04/2016 , na localidade de Nova Olinda - TO , tendo como pessoa interessada Ceramica Mundial , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 66 ficar embargodo todas as atividades ate posterior deliberacao do orgao ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Maringá - PR , tendo como pessoa interessada N. M. B. Zandonade Fundição Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Por infringência do artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam embargadas as atividades passíveis de licença ambiental, da empresa N.M.B. ZANDONADE FUNDIÇÃO ME, CNPJ 11.074.508/0001-58, até regularização, a ser comprovada mediante apresentação da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Maringá - PR , tendo como pessoa interessada N. M. B. Zandonade Fundição Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Por infringência do artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam embargadas as atividades passíveis de licença ambiental, da empresa N.M.B. ZANDONADE FUNDIÇÃO ME, CNPJ 11.074.508/0001-58, até regularização, a ser comprovada mediante apresentação da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000568201661 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Esilvio Santos Do Nascimento , com área embargada de 0,0174 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Recanto do Mar, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000568201661 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Esilvio Santos Do Nascimento , com área embargada de 0,0174 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Recanto do Mar, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais