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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz De Souza Lima , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Mara Jandira Saura Sartoreto , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-A no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Edmo Leandro Perencini , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 36-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Irineu Alves De Oliveira , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 36-A no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Eunice Mistilides Silva , com área embargada de 0,0720 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 35 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Crezilda Terezinha Batista Ramos , com área embargada de 0,0950 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 34 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Seiji Doho , com área embargada de 0,1060 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 33 no referido loteamento, que impeça a regener… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502001228201829 em 26/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 108,1622 ha . Art. 70 § 1° Com Art. 72 Inc. II, VII da Lei Fedral 9.605/98, Art. 3° Inc. II, VII Com Art 50 do Dec.Fedral 6514/08, Art. 225 § 4° da Constituição Federal de 1988. Fica embargada toda e Qualquer atividade na área de 108,361 hectares ,cujas coordenadas geográficas estão especificadas na carta ima… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Aparecida Ralio Duque , com área embargada de 0,1120 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 48. Lei 12651/12, 4 III. Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como 32 no referido loteamento, que impeça a regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Monir Raal Maluf , com área embargada de 0,1270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 48. Lei 12651/12, 4 III. Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como 31 no referido loteamento, que impeça a regeneração n… Ver mais
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