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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000425201177 em 23/09/2011 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Sebastião Manoel Coelho , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE DE FABRICACAO DE FARINHA, EM CONFORMIDADE COM ART 72 ITEM VII DA LEI 9605/98 E ART 3 ITEM VII DO DECRETO 6514/08. COORD 07°26'40,1''S E 40°39'39,1''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000503201151 em 13/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Erci Da Anunciação , com área embargada de 5,6892 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 5,69 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 08 E 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632920-D. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001752201114 em 17/08/2011 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Armando Fernando Matos , com área embargada de 258,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 257,96 HECTARES PARA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA,ESPECIALMENTE AGROPASTORIL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000187201162 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Matos E Muniz Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 FAZENDAS REUNIDAS UNIAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 5.940M³ DE CARVAO VEGETAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201169 em 07/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 91,0710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE MAIO/2010 E MAIO/2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL), CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08, FICAM EMBARGADAS 91,2 HECTARES DE ÁREAS DESMATADAS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000603201148 em 26/05/2011 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Ana Cristina Matos Silveira , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). 1.072,00kg de peixes diversos, 220kg de polvo em pacotes, 36kg de lagostas vermelhas inteiras. Total do pescado: 1.328,00kg. OBS.: Fica embargada a atividade de conservação de pescados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000424201182 em 10/05/2011 , na localidade de Cantá - RR , tendo como pessoa interessada Natalice Matos De Araujo , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Fica embargada qualquer atividade de produção de carvão no Sítio Flor da Manhã, Vic.03, até sua regularização perante os orgão ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001142201111 em 05/05/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Oneudo Barbosa Matos , com área embargada de 2,4123 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 2,41 ha., margem do Açude Público de oros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000381201184 em 18/04/2011 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Severo Dos Reis Matos , sendo a infração "Deixar, o fabricante de veículos ou motores, de cumprir os requisitos de garantia ao atendimento dos limites vigentes de emissão de poluentes atmosféricos e de ruído, durante os prazos e quilometragens previstos na legislação." (...). Ficam embargadas as atividades de carvoejamento na bateria de 5 fornos sem licenciamento dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000288201191 em 18/04/2011 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Edison De Matos Pereira , com área embargada de 4,8200 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 9,1478 hectares na fazenda Jacarezinho, toda atividade conforme mapa e coord. geograf. em anexo, objeto desta autuação até posterior deliberação do IBAMA. Ver mais
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