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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100058201714 em 29/06/2017 , na localidade de Sobradinho - RS , tendo como pessoa interessada Dileu De Gaspari , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1° Ficam embargadas, pelo presente Termo, 3 áreas disjuntas totalizando 0,93 hectare, da seguinte forma: A1= 0,40 ha, coordenada de referência 29°23'19.9''S e 53°00'50.1''W, A2= 0,13 ha, coordenada de referência 29°23'25.1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100057201761 em 29/06/2017 , na localidade de Sobradinho - RS , tendo como pessoa interessada Dileu De Gaspari , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 Parágrafo único Lei 11428/2006 Fica, pelo presente Termo, embargada área de aproximadamente 0,50 hectare, coordenada de referência 29°23'28''S e 53°00'50.90''W, na qual foi suprimida vegetação nativa no estágio pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000105201590 em 12/11/2015 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada Alvaro Silvino Pasqualin , com área embargada de 34,8100 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 34,81 hectares , conforme mapa georeferenciado anexo, constante das Matriculas 2016 e 3628 do Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Irati-Pr. Este Termo de Embargo foi lavrado em substituição parcial aos TEs n°s 492729-C e 492730-C, referent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000105201590 em 12/11/2015 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada Alvaro Silvino Pasqualin , com área embargada de 34,8487 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 34,81 hectares , conforme mapa georeferenciado anexo, constante das Matriculas 2016 e 3628 do Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Irati-Pr. Este Termo de Embargo foi lavrado em substituição parcial aos TEs n°s 492729-C e 492730-C, referent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000104201545 em 12/11/2015 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada Alvaro Silvino Pasqualin Filho , com área embargada de 24,1552 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 24,475 hectares , conforme mapa georeferenciado anexo, constante da Matricula 3142 do Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Irati-Pr. Este Termo de Embargo foi lavrado em substituição parcial ao TE n. 492729-C, referente ao Auto de Infração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000104201545 em 12/11/2015 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada Alvaro Silvino Pasqualin Filho , com área embargada de 24,4750 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 24,475 hectares , conforme mapa georeferenciado anexo, constante da Matricula 3142 do Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Irati-Pr. Este Termo de Embargo foi lavrado em substituição parcial ao TE n. 492729-C, referente ao Auto de Infração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/02/2015 , na localidade de Coivaras - PI , tendo como pessoa interessada Bartolomeu José Santiago , com área embargada de 0,5424 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Embarga-se 0,54 hectares em APP, co nforme carta em anexo, destruída sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000013201541 em 11/12/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Walter Ferreira Viegas. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza 3° do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividades criador amador de passerifórmes, tendo em vista os fatos descritos no auto de Infração n° 9071399 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001541201448 em 15/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Anecy Turcatto , com área embargada de 9,3583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70, 72, Inc. II,VII, Lei 9605/98. Artigos 3º, Inc. II,VII, Artigos 50, 60, Inc. I, Decreto 6514/08. Fica embargada a area de 9,35 há de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação , sem licença outorgada pelo órgão ambienta, no polígono de coodenada central S 08º 11' 45,32'' e W 55º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/10/2014 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Administração Regional De Sobradinho 1 , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 VI Lei 12.305/2010 47 lll Ver mais
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