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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002506201644 em 22/04/2016 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Herbert Moura Casella , com área embargada de 12,3241 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 (FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 12,3 HECTARES, CONFORME MAPA COM MEMORIAL ANEXO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002506201644 em 22/04/2016 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Herbert Moura Casella , com área embargada de 12,3241 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 (FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 12,3 HECTARES, CONFORME MAPA COM MEMORIAL ANEXO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002045201618 em 07/04/2016 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Aleixo Zamboni , com área embargada de 25,3353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 (FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, DENTRO DO PERIMETRO DE 25,3 HECTARES, DELIMITADO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002045201618 em 07/04/2016 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Aleixo Zamboni , com área embargada de 25,3353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 (FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, DENTRO DO PERIMETRO DE 25,3 HECTARES, DELIMITADO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001205201614 em 07/04/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Marcenaria Sao Jose Ltda Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, ate todos os ajustes admin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001205201614 em 07/04/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Marcenaria Sao Jose Ltda Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, ate todos os ajustes admin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002696201306 em 23/09/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Helisangela Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 DO DECRETO 6.415/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001781201228 em 11/11/2012 , na localidade de São José Da Coroa Grande - PE , tendo como pessoa interessada Marinas Sao Jose Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA MARINA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001247201211 em 03/09/2012 , na localidade de São José Do Belmonte - PE , tendo como pessoa interessada Antonio Cavalcante De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDAS 137 SACAS DE CARVAO VEGETAL NATIVO DA CAATINGA. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003235201262 em 22/05/2012 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada José Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). EMBARCAÇAO 'MAGALHAES SILVA XIV, ARQUEAÇAO BRUTA, 96,00, CALADO 1,85 LEVE, 2,85 CARREGADO, Nº MOTOR 3100737, 216HP, DATA DE INSCR. DA EMBARCAÇAO 19/09/86, Nº INSC. 3810224901, RGP RJ 00531., 01 REDE DE PESCA DE CERCO MALHAS COM ALTURA DE 60M E COMP. DE 550M. EMBARCAÇAO DE PROPRIEDADE DE JOSE CA… Ver mais
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