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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000111201326 em 20/02/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Uniao Refinaria Nacional De Sal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o posto de combustivel localizado na salina ''Peixe Boi II'' por não possuir licença ambiental a ser emitida pelo o orgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000152201312 em 20/02/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Uniao Refinaria Nacional De Sal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de jateamento localizado na salina ''Peixe Boi II'' por não possuir licença Ambiental para execução de tal atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000112201371 em 20/02/2013 , na localidade de Porto Do Mangue - RN , tendo como pessoa interessada Uniao Refinaria Nacional De Sal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o posto de lavagem de veículos e máquinas da Salina Peixe Boi II por falta da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000119201376 em 20/02/2013 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada F. Souto Indústria E Comércio De Sal S.A , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica interditada a atividade lançamento de substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais provenientes da lavagem de veículos e máquinas da empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000135201202 em 03/02/2012 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 18,2400 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 18,24HA CORRESPONDENTE A FAIXA MARGINAL DE 100 METROS DE LARGURA EM TODA EXTENSÃO DO RIO APODI/MOSSORO/RN, NOS MONICIPIOS DA SALINA REMANSO ENTRE AS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000878201171 em 14/03/2011 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 131,0832 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 209,12 ha. Decisão Administrativa nº 469/2012 cancelou a sanção de embargo/interdição. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000450201060 em 27/05/2010 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Pollyanna Gurgeal Amorim , com área embargada de 0,1250 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA UMA ÁREA DE SALINA ''CONFUSÃO'' EQUIVALENTE A 1,25HA LOCALIZADA NO SITIO BOI MORTO ZONA RURAL DE GROSSOS NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001082200933 em 11/12/2009 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Salinas Industria De Pesca Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE BENIFICIAMENTO POR FALTA DE LI9CENÇA AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000596200971 em 03/08/2009 , na localidade de Galinhos - RN , tendo como pessoa interessada Salina Diamante Branco Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUAQUER ATIVIDADE NA ÁREA SUPRACITADA NO AUTO DE INFRAÇÃO 598568/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000017200839 em 31/03/2008 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Sebastião Vieira Da Silva , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o aterro e construção de obra potencialmente poluidora em área de mangue sem autorização do órgão competente. Ver mais