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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000095201959 em 21/03/2019 , na localidade de Cerejeiras - RO , tendo como pessoa interessada Edimar De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Instrução Normativa 15/2013 FICA EMBARGADA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO GUAPORE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001800201871 em 17/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada José De Jesus Reis Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,046 HECTARES, DANIFICADA COM A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AÇUDE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA CONSIDERADA DE PERSERVAÇÃO PERMANENTE, NO POVOADO GIRA MUNDO DE CIMA -ZONA RURAL -BARREIRINHAS -MA. O … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001801201816 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0998 HECTARES, DANIFICADA COM A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS) AÇUDES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA CONSIDERADA DE PERSERVAÇÃO PERMANENTE, NO POVOADO GIRA MUNDO DE CIMA - ZONA RURAL DE BARREIRINHAS -… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002669201648 em 21/09/2016 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Silva Viana Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000701201651 em 24/02/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Arcoverde Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000701201651 em 24/02/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Arcoverde Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001200201531 em 29/04/2015 , na localidade de Durandé - MG , tendo como pessoa interessada Reginaldo Henrique Teixeira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos e recolhidos dois espécimes da fauna silvestre nativa, sendo um trinca-ferro com anilha IBAMA 03/04 3,5 035216 e um trinca-ferro com anilha IBAMA OA 3,5 390110. Ficam depositados no IBAMA/CETAS, Avenida do Contorno, 8121, Belo Horizonte/MG. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001200201531 em 29/04/2015 , na localidade de Durandé - MG , tendo como pessoa interessada Reginaldo Henrique Teixeira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades relacionadas ao criador amadorista de passeiriforme, vinculado ao CTF 1545359, até a decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001200201531 em 29/04/2015 , na localidade de Durandé - MG , tendo como pessoa interessada Reginaldo Henrique Teixeira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso o acesso ao sistema on-line do Sispass, conforme art. 48, parágrafo 1º da Instrução Normativa 15/10. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000201201399 em 28/11/2013 , na localidade de Laranjal - MG , tendo como pessoa interessada Jorge Antonio De Bem . FICAM APREENDIDO 03(TRÊS) ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SENDO 01 SPOROPHILA NIGRICOLIS(COLEIRO)E 02 SALTADOR SIMILIS (TRINCA FERRO) COM AS SEGUINTES ANILHAS:FEOMG.2001.1128-F FEOMG.98.1358-F IBAMA. OA.3,5.279575. 03 GAIOLA FICA EMBARGADO O ACESSO AO SISPASS E ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA… Ver mais
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