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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000131201652 em 23/05/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Romualdo Brum , com área embargada de 14,6978 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV , Fica Embargada toda e quaisquer atividade na área de (14,8 hectare), na Fazenda Santa Luzia, poe o mesmo nào possuir Licença ou autorização da autoridade ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/11/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Romualdo Luiz De Oliveira , com área embargada de 18,4295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/11/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Romualdo Luiz De Oliveira , com área embargada de 18,4295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000009201541 em 04/12/2014 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Romualdo Miguel Chemin , com área embargada de 1,1387 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área impactada de forma irregular, conforme mapa georreferenciado anexo ao processo administrativo a disposição do autuado. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II) … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001926201453 em 18/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Romualdo Jeronimo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 24 3°, III Ficam embargadas todas atividades como criador amadoristas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000415201314 em 12/06/2013 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Romualdo Gallas , com área embargada de 30,2367 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica Embargada pelo IBAMA uma área 30,10 hectares bioma amazônis floresta nativabrasileira, sem autorização do orgão ambiental competente. coord, geografica 54°59'22,36''W e 11°31'42,59''S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000358201301 em 12/03/2013 , na localidade de Orleans - SC , tendo como pessoa interessada Romualdo Bianco , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes nos termos da Instrução Normativa nº 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017002110201113 em 10/12/2011 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Romualdo Miguel Chemin , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO E ATIVIDADE DOS 04 (QUATRO) FORNOS CONSTRUÍDOS SEM LICENÇA AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017002108201144 em 10/12/2011 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Romualdo Miguel Chemin , com área embargada de 23,2400 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS PARA TODO E QUALQUER USO, EXCETO PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E /OU COMBATE A INCENDIO, AS TRÊS ÁREAS DELIMITADAS PELAS POLIGONAIS DE COORDDENADAS GEOG. QUE SEGUEM CADA QUAL EM MAPA ANEXO, QUE JUNTAS TOTALIZAM 23,12 HECTARES, SENDO ÁREA A=4,60 HA, ÁREA B=3,42 HA E ÁREA C= 15,10 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000546201139 em 10/09/2011 , na localidade de Filadélfia - TO , tendo como pessoa interessada Romualdo Aires Da Luz , com área embargada de 27,6491 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). fica embargada a area de 27,7127ha de vegetação de cerrado, desmatada sem licença ambiental ate posterior deliberação Ver mais
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