ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000053202547 em 23/04/2025 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Eduardo Rodrigues Da Silva , com área embargada de 2,1165 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de 2,12 hectares ilegalmente ocupada localizada no interior da Terra Indígena Aldeia Velha, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001807202491 em 02/07/2024 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Romildo Borges , com área embargada de 0,0222 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área objeto do AI n° NZSZX9YK, referente à construção de residência em solo não edificável em área de APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000932202401 em 16/02/2024 , na localidade de Ubajara - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Edson Brandao Azevedo , com área embargada de 0,0788 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção em APP Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2023 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Eduardo Henrique Sodré Da Mota Botelho , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área do quiosque medindo 59m² localizado nas coordenadas 11°25'33.51"S/ 11°25'33.51"S (Praia do Saco), até posterior manifestação da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002494202215 em 15/12/2022 , na localidade de Floresta - PE , tendo como pessoa interessada Romulo Cavalcante Moraes , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 70 § 1 E ART.72 DA LEI 9605 ART 3, II E VII DECRETO 6514/08 ART 74 DECRETO 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003323202234 em 18/11/2022 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Arialdo De Mello Pinho , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção de uma cerca feita de madeira regional (pau ferro e angico), na praia dos picos, cuja extensão, no dia 18/11/2022, era de 120 metros lineares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002730202224 em 14/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Lauro Da Costa Silva , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002729202208 em 14/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Jose Erinildo Silva Do Nascimento , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002728202255 em 14/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Marcilio Alexandre Do Nascimento , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002727202219 em 14/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Igor Da Silva , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais