ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000036201931 em 28/01/2019 , na localidade de Monte Azul - MG , tendo como pessoa interessada Kedmo Daniel De Oliveira Melo . FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002779201841 em 19/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Vanessa Olimpio Da Costa , com área embargada de 100,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na area de 100,00 Hectares relacionado ao AI n 9133338-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002778201804 em 19/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Vanessa Olimpio Da Costa , com área embargada de 64,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,V1I Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na area de 64,00 Hectares relacionada ao AI n 9133337-E, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na area do polígono de ID 2018AWS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada Clenilson Landes De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Único. Ficam embargadas as atividades de criador Amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle sispass Ibama, até decisão da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Maria Mendes Da Silva , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividades de criador amador de passeriformes, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, execultando se do bem estar das aves sob sua guarda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100969201741 em 07/07/2017 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada José Olimpio Ramalho , com área embargada de 0,4585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agropastoril ou agrícola, que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área de Reserva Legal, do PDS Pirã de Rã, na área do poligono identificado como ID -2017JAR068, de coodenada geográfica centróide S 10° 08… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015100933201719 em 09/06/2017 , na localidade de Divinópolis - MG , tendo como pessoa interessada Rinaldo Antônio Camilo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Gutemberg Olimpio Ferreira Junior , com área embargada de 248,6878 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA AREA E PREVENÇAO DE QUEIMADAS) NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9134218E, COMFORME MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO PRESENTE TERMO Lei Federal 9605/98 Art 70 1° com Art 72 II VII, Decreto Federal 6514/08 Art… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001836201321 em 01/03/2017 , na localidade de Mendes - RJ , tendo como pessoa interessada Caetano Olimpio Gravina , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspensa o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes canoros, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar das aves, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000325201673 em 02/07/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Olimpio De Almeida , com área embargada de 11,8886 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 12,45 HÁ, REFERÊNTE AO AI Nº 9060221-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 09º18',22,2'' W 68º20'42,8'', DE ID Nº 2015LC802858… Ver mais
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