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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000107202106 em 28/10/2020 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Ailton Antonio De Oliveira Soares , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 60,50 hectares de área explorada por meio de extração ilegal de ouro conforme mapa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000087202165 em 28/10/2020 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Jose Divino De Carvalho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,994 hectares na fazenda de Propriedade de ''Marcione'', na coordenada in Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2526000028201961 em 26/08/2019 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Lucion Flores De Oliveira . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 27,0956HA DE DESMATE NA FAZENDA MATA VIRGEM, DE ACORDO COM O DESPACHO DECISORIO N 68 5262479-SEI QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TEI N 569348-C, LAVRADO EM NOME DE, JOSE CARLOS COELHO LIMA PARA O SENHOR, LUCION FLORES DE OLIVEIRA, ATE POSTERIOR DELIBERACAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000838201929 em 05/06/2019 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Violeta Rodrigues Parente De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/98 3 II, VII 63 FICA EMBARGADA TOAS AS ATIVIDADES DE LAVRA E EXPLORAÇÃO DE OURO ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000772201977 em 04/06/2019 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Amador Ferreira Da Cunha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70,1º e art. 72, II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3°, II, IV, VII e art. 63. Fica embargada a atividade de lavra garimpeira n a Fazenda Beira Rio (Coordenada de Referência: 11º55'40,86'' S, 47°36'36,09'' W). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000641201990 em 10/05/2019 , na localidade de Natividade - TO , com área embargada de 35,4223 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Lei 12651/2012 26 §4° item IV. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objetivo do Auto de 9165606/E, conforme carta imagem e coordenadas geográficas do ID nº 2019NMI00100. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/07/2017 , na localidade de Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Cooperativa Dos Mineradores E Garimpeiros Do Tocantins , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROSILVOPASTORIS, BEM COMO DE MINERAÇÃO,DEVENDO PORTANTO APARTIR DA PRESENTE DATA SEREM RETIRADOS TODOS OS ANIMAIS, CULTIVARES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO INTERIOR DOS IMÓVEIS D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2017 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Roberval Pereira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador Amadorista de Passeriformes excetuando-se atividades de manutenção e garantia dos animais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000104201637 em 11/02/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada José Augusto Da Natividade Araújo , com área embargada de 22,2593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50,60 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades, em especial as de cunho agossilvipastoril na área de 22,2647 hectares do polígono ID 2016MDS000021, visando a recuperação da área degradada. As coordenadas do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000104201637 em 11/02/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada José Augusto Da Natividade Araújo , com área embargada de 22,2593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50,60 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades, em especial as de cunho agossilvipastoril na área de 22,2647 hectares do polígono ID 2016MDS000021, visando a recuperação da área degradada. As coordenadas do… Ver mais
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