ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2019 , na localidade de Careiro - AM , tendo como pessoa interessada Jose Figueiredo De Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 60. Fica embargada toda e qualquer atividade na área do ID2019AMC000001, até o julgamento da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001499201899 em 27/07/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Osmar José Machado , com área embargada de 221,5058 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area 221,51 hectares de nos IDS 2018DAS000213 coordenada 7º 35' 1,59'' S e 55° 21' 16,25W e IDS2018DAS000214 coordenada 7º 35' 39,72'' S e 55º 22' 32,71 W e ID 2018DAS000215 e coordenada 7º 34' 47.51''S e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000086201838 em 28/03/2018 , na localidade de Urucuia - MG , tendo como pessoa interessada Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho , com área embargada de 36,7552 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Em razão do descumprimento da legislação ambiental em vigor, ficam embargadas quaisquer atividades, inclusive pecuária, na área de 36,7562 hectares, localizada nas fazendas Mutuca, Mutuca Trevo e Taboquinha, e delimitada por… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001244201833 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Antenor Rodrigues Da Silva Filho , com área embargada de 19,6603 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EM EMBARGADA UMA ÁREA DE 19,787 HECTARES, DESMATADA NA FAZENDA MUTUCA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 06º 44' 00,4' S / 46º 24' 12,1' W, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2017 , na localidade de Cambará Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada José Possamai , com área embargada de 79,5974 ha . Dec 6514/08 Art 49 § único Lei 9605/98 Lei 12651/12 Lei 11428/06 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001000201505 em 24/11/2015 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 61,7492 ha . Lei 9605/98, Art.70/72 II,VII. Decreto 6514/08 Art. 3° II,VII , 49/60 I, 15-A/B .Fica embargado toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas na área de 62,5788ha de floresta nativa(destruir/queimar) ID 2015MDS3373 Coord.geog. central. 03°29'00,0''s 59°28'12,6''w Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001000201505 em 24/11/2015 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 61,7492 ha . Lei 9605/98, Art.70/72 II,VII. Decreto 6514/08 Art. 3° II,VII , 49/60 I, 15-A/B .Fica embargado toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas na área de 62,5788ha de floresta nativa(destruir/queimar) ID 2015MDS3373 Coord.geog. central. 03°29'00,0''s 59°28'12,6''w Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Alfredo Figueiredo Da Silva , com área embargada de 13,1475 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Art.15-A/B e 16 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas excetuando as atividades de subsistência na área de 13,3257ha de floresta secundária ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Alfredo Figueiredo Da Silva , com área embargada de 13,1475 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Art.15-A/B e 16 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas excetuando as atividades de subsistência na área de 13,3257ha de floresta secundária ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2015 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Edi De Figueiredo De Lima , com área embargada de 25,3360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargado toda e quaisquer obras ou atividades na área de 25,6787ha ID 2005LC8003638, exceto a área de subsistência. Ver mais