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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000870200630 em 04/04/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Izac Chagas Do Nascimento , com área embargada de 34,7411 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000691201421 em 08/04/2014 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Barbosa Conceiçao , com área embargada de 1,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 98 Artigo 72 II VII Decreto Federal 6514 2008 Artigo 3° II VII comb. Artigo 65 Paragrafo Único . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000271201302 em 16/04/2013 , na localidade de Morrinhos - GO , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Rios , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGO DA ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES, EXECUTANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS, ATÉ O JULGAMENTO DO AUTO POR PARTE DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001683201271 em 01/10/2012 , na localidade de Morrinhos - GO , tendo como pessoa interessada Leomar Ramos De Moura , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATÉ A LIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001691201217 em 22/09/2012 , na localidade de Morrinhos - GO , tendo como pessoa interessada Lourivaldo Barbosa Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista, até a liberação pelo Órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001690201272 em 22/09/2012 , na localidade de Morrinhos - GO , tendo como pessoa interessada Demair Ramos De Moura Avelar , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista até a liberação do Órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000695201178 em 25/08/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Anderson Barbosa De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA E INTERDITADA AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA CAMARÃO MARINHO CONCIDERADO EFETICO OU POTENCIALMENTE POLUIDOR DO SR. ADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MORRINHOS NISIA FLORESTA/RN ATE A PRESENTAÇÃO DA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, AREA DE PRODUÇÃO DOIS VIVE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000303201109 em 18/04/2011 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Martins Caitano , com área embargada de 35,6763 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 35,710 HA ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000587201155 em 01/04/2011 , na localidade de Bombinhas - SC , tendo como pessoa interessada Manoel Marcílio Dos Santos , com área embargada de 0,0650 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 645 m² de restinga, área de preservação permanente, destruída com edificações. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000589201144 em 30/03/2011 , na localidade de Bombinhas - SC , tendo como pessoa interessada Juarez Oliveira Loureiro , com área embargada de 0,0900 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado uma área de 900m2 localizada ás margens do Rio Pardo.objeto do presente Auto. Ver mais
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