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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000129201587 em 13/04/2015 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Monica Verardo , com área embargada de 10,4270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 e 72 incisos II e VII da Lei 9605/98 e Artigos 3° incisos II e VII e Artigo 51, do Decreto 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade na area de Reserva Legal de 14,6 há, Carta imagem em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Araguatins - TO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Ezio Dos Santos , com área embargada de 13,5225 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado, uma àrea de 13,5244 Há, na Fazenda Santa Monica, objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001689201469 em 02/09/2014 , na localidade de Paracuru - CE , tendo como pessoa interessada Monica Moreira Meireles , com área embargada de 0,1868 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 48 da lei 6514/14. Fica embargada uma área de 0,186 há, conforme carta-imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001176201440 em 26/07/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Monica Da Silva Dutra , com área embargada de 35,6697 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado toda e quaisquer atividades na area de 36,0 há, objeto do AI n° 9067986-E conforme Art 70§1° com Art. 72 Item II/VII da Lei Federal 9.605/98 Art 3°Item II/VII com Art 51 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000215201272 em 17/04/2012 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Francisco Espindola , com área embargada de 0,2501 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO RESTRITO A AREA OBJETO DA AUTUAÇÃO, COM 0,25 HECTARE. COORD. 10º23'16,4''S/057º15'39,6''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000702201161 em 25/10/2011 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Monica Maria Borges Callassa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO AS MARGENS DO LAGO DA UHE LEM ATE POSTRIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000855201191 em 01/08/2011 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Rafael Barcelos Oliveira , com área embargada de 478,9273 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA OU QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DANIFICADA, 478,56HA DA FAZ. SANTA MONICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001218201110 em 14/07/2011 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Ceramica Santa Monica Do Largo Do Garcia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Exercer atividade sem a licença ambiental competente (Fabricação de Tijolos) Obs. Não foi apresentada no ato da fiscalização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000226201189 em 05/04/2011 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Monica Ferreira Santos , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE AGROPASTORIL NA AREA OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000224201190 em 05/04/2011 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Monica Ferreira Santos , com área embargada de 45,1341 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE AGROPASTORIL NA AREA OBJETO DA AUTUAÇÃO Ver mais
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