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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000450201612 em 11/02/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Genilson Ferreira Arnaciel , com área embargada de 38,7422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargada uma área de 38,74ha nas coordenadas centrais 03º41'15,08''S 51º04'44,28''W, ficando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da área. Este Termo substitui a parcela d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000449201680 em 11/02/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada João Dilson Pereira Leandro , com área embargada de 17,3489 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargada uma área de 17,35ha, divididos em 02 polígonos de coordenadas centrais área 01: 3,44ha 03º41'30,39''W 51º04'59,59''W, área 02: 13,91ha 03º41'29,81''S 51º04'35,10''W, ficando proibida toda e qualquer ativid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000449201680 em 11/02/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada João Dilson Pereira Leandro , com área embargada de 17,3489 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargada uma área de 17,35ha, divididos em 02 polígonos de coordenadas centrais área 01: 3,44ha 03º41'30,39''W 51º04'59,59''W, área 02: 13,91ha 03º41'29,81''S 51º04'35,10''W, ficando proibida toda e qualquer ativid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000074201489 em 07/01/2014 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Belarmino De Oliveira , com área embargada de 36,0102 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 §2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2013 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Gilberto Carvalho Vilela , com área embargada de 0,0908 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 63 do Decreto nr 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000944201316 em 20/11/2013 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Wilibaldo Marques Ramos Junior , com área embargada de 0,0510 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO TODA ATIVIDADE COM A EXTRAÇÃO DE AREIA, CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000942201327 em 19/11/2013 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Oloncio Lobo Da Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES COM A EXTRAÇÃO DE AREIA NA REFERIDA ÁREA, CONFORME POLÍGONOS COM COORDENADAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000612201361 em 08/05/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Belarmino De Oliveira , com área embargada de 49,3776 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA AUTUADA CONFORME AUTO INFRAÇÃO Nº. 205517-D, 49,81 HA,NAS COORD.GEOG. S 03 17 52,4 W 051 04 23,5. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000613201314 em 27/04/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Geraldo Dos Passos Fernandes Da Cruz , com área embargada de 26,9531 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 43,60 HA DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO,OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000863201235 em 21/05/2012 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Pedra Branca Ltda , com área embargada de 16,0093 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade econômica na área de reserva legal, sendo 16 ha. Coordenada Central - 17´54,3,0-S - 52´49,33,0-W. Ver mais