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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000087202116 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Gonçalo Da Silva Rocha , com área embargada de 6,9801 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7( Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000078202117 em 23/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Eliene Melo Aderne , com área embargada de 7,1480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2016 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Alvaci Ferreira Da Silva , com área embargada de 9,7532 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1 Lei 12651 2012 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000013201511 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Santos Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extração de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO sem licença, na coordenada geográfica referenciada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade a recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000013201511 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Santos Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extração de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO sem licença, na coordenada geográfica referenciada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade a recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000147201580 em 08/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jacksom Da Silva Santana , com área embargada de 2,6040 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 2,6 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais