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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000361201873 em 05/12/2018 , na localidade de Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Caiado Guedes De Amorim , com área embargada de 41,1010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 41,1130 HECTARES (MAPA ANEXO) , EXCETO PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATÉ QUE O IBAMA SUSPENDA O EMBARGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle (SISPASS) ate decisão da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Dos Santos . Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle (Sispass IBAMA),até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001024201811 em 27/09/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Pimentel De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embarcado toda e qualquer atividades na àrea desmatada irregularmente de ''350,46'' hectares conforme ID2017SAD000184 carta emagem e o memorial descritivo Anexo ao processo. Para possibilit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2602000773201870 em 14/03/2018 , na localidade de Guaratuba - PR , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Pereira & Cia Ltda Me , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à indústria pesqueira até a regularização do empreendimento, após decisão favorável da Autoridade Julgadora (lacres utilizados na câmara de refrigeração 230, 210, 233, 222, 216 e 201). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Feder… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000203201822 em 06/02/2018 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio De Andrade Bezerra , com área embargada de 399,3163 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Fica Embargada 399,32há de floresta destruída com uso de fogo na Fazenda Rio Dourado, na Região Amazônica, Objeto de Especial Preservação, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, nas Coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2017 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Silva Andrade , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). vide auto de infracao suspende a atividade de criacao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000118201601 em 23/05/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Evangelista Da Silva , com área embargada de 147,8445 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 147,85 HÁ, REFERENTE AO POLÍGONO 2015-LC- 8047123, OBJETO DA AUTUAÇÃO, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. TENDO COMO OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPIC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000118201601 em 23/05/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Evangelista Da Silva , com área embargada de 147,8445 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 147,85 HÁ, REFERENTE AO POLÍGONO 2015-LC- 8047123, OBJETO DA AUTUAÇÃO, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. TENDO COMO OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPIC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/01/2016 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Borges , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Ver mais
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