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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001541202234 em 16/05/2022 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Raimnundo Teixeira Eufrásio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 66,85 HECTARES, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORIGEM COMPETENTE, ATE A COMPLETA REGERAÇÂO NATURAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003873202091 em 10/12/2020 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Eritônio Ferreira Da Silva , com área embargada de 0,0848 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de vaquejada ou similar dentro da Terra Indígena Tremembé Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002636202011 em 23/11/2019 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada João Afranio Montenegro , com área embargada de 1,1188 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE VEM UMA ÁREA DE 1,118 HECTARES NO SÍTIO FLEXEIRA, ID 31, COORDENA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000801202092 em 23/11/2019 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada José Braga Pires , com área embargada de 0,3001 ha . FICA EMBARGA QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 0,3251 HECTARES, NO SÍTIO ARAPEGUABA, ID 32 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004165201853 em 04/12/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Edinardo Silva Do Nascimento , com área embargada de 0,0672 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003231201878 em 24/10/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Leandro Dos Santos , com área embargada de 9,8336 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53. Fica embargada area de 10,51ha de vegetação nativa nas coordenadas acima conforme carta anexa. objetivando a impedir dano e propiciando a regeneração ambiental. sendo cessada atividade agropecuária ate ulterior deliberaçao da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003169201814 em 17/10/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Claudio Fontoura Goes , com área embargada de 32,4110 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53, Fica embargado uma área de 32,44 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agropecuária, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001725201818 em 18/06/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Município De Itapipoca , com área embargada de 0,0823 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000348201808 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Simão Dos Santos , com área embargada de 0,4244 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,4368 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 03°11'05,5 S 39°27'22,5 W, POR SE TRATAR DE AREA INDIGENA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000340201833 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Simão Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,7717 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 3°11'12,7 S 39°27'25,5, POR SE TRATAR DE TERRAS INDIGENAS. Ver mais