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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000334201958 em 27/02/2019 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada James Laurence Development Const. Incorp. E Imob. Ltdaj , com área embargada de 0,4230 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastoril na area de 0,420 hectares no poligono constante na Informação Ibama n° 13/2019/NMI-PB/DITEC-PB/SUPES-PB, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024106835201786 em 23/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Osmar Da Silva Freire , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embarga a área de 7,08 hectares no interior do Sitio SS Lote 14 Gleba I - Tabajara 2 - Zona Rural Muninipio Machadinho D'Oeste - RO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000878201678 em 22/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 43,8061 ha . Lei Fed. 9.605/98, 70 1.°, 72 II, VII Dec. Federal 6.514/08, 3.° II, VII 50 Const. Federal 1988,225, § 4.° Fica Embargada toda e qualquer atividade do ID2016AWS006553 na área de 42,290 hectares de Destruida, consumada por uso de fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000878201678 em 22/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 43,8061 ha . Lei Fed. 9.605/98, 70 1.°, 72 II, VII Dec. Federal 6.514/08, 3.° II, VII 50 Const. Federal 1988,225, § 4.° Fica Embargada toda e qualquer atividade do ID2016AWS006553 na área de 42,290 hectares de Destruida, consumada por uso de fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000887201669 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Moura Filho , com área embargada de 18,5985 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 18,599 hectares desmatada, referente ao ID2016AMC020, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000887201669 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Moura Filho , com área embargada de 18,5985 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 18,599 hectares desmatada, referente ao ID2016AMC020, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000871201656 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Lourival Batista De Oliveira , com área embargada de 47,8663 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 48,682 hectares de área desmatada referente ao ID2016AMC026, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000871201656 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Lourival Batista De Oliveira , com área embargada de 47,8663 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 48,682 hectares de área desmatada referente ao ID2016AMC026, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000866201643 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Elson Gomes De Morais , com área embargada de 5,0091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 5,00 hectares referente ao ID2016AMC040, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000866201643 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Elson Gomes De Morais , com área embargada de 5,0091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 5,00 hectares referente ao ID2016AMC040, exceto as atividades de subsistencia. Ver mais