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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002164201803 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Cardoso Da Silva , com área embargada de 8,5165 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. Fica embarga uma área de 8,629 hectares de floresta nativa na FAZENDA SÃO RAIMUNDO V, zona rural do município de Cidelândia/MA, nas coordenadas geográficas, conforme representação cartográfica anexa. O presente embargo tem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000042201712 em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO OU REFORMA ATE POSTERIOR DELIBERACO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO, REFORMA ATE POSTERIOR DELIBERACO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000038201746 em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NAS AREAS OBJETO DA AUTUACAO, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NAS APP's. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000044201701 em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto. FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA OBJETO DA AUTUACAO ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000504201681 em 27/06/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 43,2622 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A.I. 9103100-E, conforme demonstra os ID 2015MDS007950 e o ID 2015NUGEOAM113, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000504201681 em 27/06/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 43,2622 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A.I. 9103100-E, conforme demonstra os ID 2015MDS007950 e o ID 2015NUGEOAM113, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000633201280 em 28/04/2012 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao De Oliveira Lustosa De Alencar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES A CARVOARIA (02 FORNOS) NA PROPRIEDADE ACIMA QUALIFICADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000634201224 em 28/04/2012 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao De Oliveira Lustosa De Alencar , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Ficam apreendidos e depositados 6 MDC de carvão que se encontram no interior dos fornos embargados conforme termo de embargo nº 582021-C Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001033201174 em 12/07/2011 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Marlene Da Paz Oliveira Pereira , com área embargada de 26,6255 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 26,61 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 649925/D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. -COORD. GEOG.: 3°14'1,06''-S E 50°57'52,40''-W -PRÓXIMO AO DETER AGO/2010 ID 1072 -IMAGEM LANDSAT 225-062DE 11/07/08 E 02/06/2011 Ver mais
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