ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002183201991 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Rafael França Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 5,1921 hectares por supressão irregular da vegetação nativa, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2018 , na localidade de Santa Terezinha - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Gustavo Bernacchi , com área embargada de 39,0380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica Embargada a área de 39,04 hectares, objeto do Auto de Infração nº 9162503-E, coordenada: 09º57'44''S 050º26'55''W. Têm por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração natural do meio ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Zeneyde Martins Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas qualquer atividade agropastoril na propriedade denominada Prosperidade, no Poligono conforme Vertices da Carta Imagem, visando a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119734201733 em 08/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Andre Phelipe Menon Antunes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atend''idos os crité… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/07/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Claudineia Flora Boff Bazan , com área embargada de 114,0612 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 114,0632 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA BIOMA AMAZONICO), TODAS ATIVIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000251201487 em 29/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Zeneyde Martins Ferreira , com área embargada de 168,6820 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). fica embargada toda e qualquer atividade na área de 168,70há de floresta primária destruida irregulamente, na coordenada geogr. 06º08'46,38''S 55º43'48,32''W, na faz. prosperidade, visando impedir ocorrência de novas infrações ambientais. obs: este termo de embargo subtitui o termo de embargo n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000175201418 em 02/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Zeneyde Martins Ferreira , com área embargada de 649,6387 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada o uso e as atividades em uma área de 649,65 há na fazenda prosperidade de conforme poligno e coordenadas em anexo. BASE LEGAL- LEI 12651-ATIGO N° 50 LEI 9605/98 ARTIGO 72-VII- DECRETO 6514/08 ARTIGO 3ª VII-ARTIGO 101-II- este termo substitui os termos Nº624002C 624603C de 03/11/20… Ver mais
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