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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/06/2018 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Samoel Martins , com área embargada de 774,4224 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 774,442 há, referente ao AI 9171029-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 08º 04' 52,23''-S 61º 48' 16,41''-W, de ID 2018AWS0227397, con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/02/2018 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Jose Thomaz Cardoso , com área embargada de 56,3115 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137844 E, polígono de coordenadas geográficas centroide Lat 07° 55' 22'' Long 059° 48' 47'', exceto atividades de combate a incênd… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005103489201711 em 11/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Neusa Alves Teixeira , com área embargada de 52,0576 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º Fica embargada uma area de 52,057 hectares objeto da infração, conforme vertices descrito na carta imagem em anexo, centroide 07º02'19,118''S 059º44'47,011W, ID2017MDS003791(ALVO DIPRO 6) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000171201700 em 18/04/2017 , na localidade de Aparecida De Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Sesar E Rezende Ltda , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargadas todas as atividades de desdobramento de madeiras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/10/2014 , na localidade de Franca - SP , tendo como pessoa interessada Silverado & Gadao Industria De Calcados E Artefatos De Couros Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de comércio de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre nativa e exótica, até apresentação de Autorização de Uso e Manejo, expedida pelo Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000195201456 em 29/07/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 54,7192 ha . De acordo com o art. 108, § II do Decreto Federal 6514/08, combinado com o art. 33 da IN 10/12/IBAMA, ficam embargadas todas as atividades, exceto aquelas de prevençao e preservaçao ambiental, em uma area de 54,803ha, decorrentes do poligono ID JH0052014, conforme poligonal dos vetices em anexo, p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000196201409 em 29/07/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 78,6691 ha . De acordo com o art. 108, § II do Decreto Federal 6514/08, combinado com art. 33 da IN 10/12/IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 78,7935 há, exceto aquelas de prevençao para preservaçao, decorrente do poligono ID JH0062014, conforme vertices da poligonal em anexo, p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000045201327 em 14/03/2013 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Monzar Gaspar Coutinho , com área embargada de 62,4906 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Conforme dispoem os artigos 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008 ficam embargadas qualquer obra ou atividade desenvolvida na área de 62,48 ha desmatada sem autorização. ficam excetuadas do embargo as atividades de combate e prevenção a incêndios florestais e agropastoris. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000044201382 em 14/03/2013 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Eva Ferreira Braga , com área embargada de 18,5553 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONFORME DISPOEM OS ARTIGOS 16 E 101 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 FICAM EMBARGADAS QUALQUER OBRA OU ATIVIDADE DESENVOLVIDA A ÁREA DE 18,55 ha IRREGULARMENTE DESMATADA. EXETUANDO-SE AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000009201363 em 17/12/2012 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Gilvan Irineu Damasceno , com área embargada de 11,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONFORME DISPÕE O ART. 16 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 E COM OBJETIVO DE PREENIR A OCORRÊNCIA DE NOVA INFRAÇÃO, RESGUARDAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, FICAM EMBARGADAS QUAISQUER OBRAS OU ATIVIDADES LOCALIZADAS OU DESENVOLVIDAS NA ÁREA EM TELA, … Ver mais
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