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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/11/2014 , na localidade de Anápolis - GO , tendo como pessoa interessada Ceramica Moreira E Milke Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e quaquer atividades de producão e comercio de produtos cerâmicos, até posterior deliberação do Orgão Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000785201414 em 27/10/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada José Ernesto Duarte De Oliveira , com área embargada de 14,9074 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme artigo 108 do Decreto federal 6514/2008, fica embargada qualquer atividade na area objeto do auto de infração n 7001-E, cujo centróide fica nas coordenadas geográfica: lat S 09°21'07,55'' e long W 59° 30'49,23'' -DETER2014MDS002080, visando impedir a continuidade do dano ambiental e propi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/06/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Laurindo Dilli , com área embargada de 16,1967 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na área 16,20 há, objeto da autuação ate posterior deliberação . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000219201160 em 29/06/2011 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Valdinei Caetano De Novaes , com área embargada de 20,4409 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 20,5 HA DE FLORESTA NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME ART. 3° DO INCISO II/VII DO DECRETO 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000804201127 em 13/04/2011 , na localidade de Pimenta Bueno - RO , tendo como pessoa interessada Vagner Lima Barros , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). INTERDIÇAO DA LICENÇA DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, CTF Nº 1020669, EM FUNÇAO DO AUTO DE INFRAÇAO SUPRA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000013201069 em 16/12/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Cooperativa Dos Extratores De Areia E Argila De Gtã Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Por força do Art. 15 do Decreto Federal 6514/08, ficam suspensas as atividades de fabricação de tijolos - olaria por falta de licença ambiental, apurada no auto de infração nº 505455/D, no município de Guarantã do Norte, em relação à COOPEAAGTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015007484200505 em 31/05/2005 , na localidade de Itambé Do Mato Dentro - MG , tendo como pessoa interessada Joaquim Das Oliveiras Araujo . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO PRETO ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000046199518 em 19/01/1995 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Imobiliaria Centro Sul . FICA EMBARGADO AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EDIFICAÇÃO OU DESMATAMENTOS DENTRO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II FAZ SANTANA STO ANTONIO DO DESCOBERTO Ver mais
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