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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Cleber Damaceno Valadares , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66/93 1 - Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade de extração de mineral (ouro) na referida área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001709201655 em 02/08/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romildo Cardoso Damaceno , com área embargada de 113,3984 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 ficam embargadas todas atividades agrosilvopastoris na area do poligono Deter ID 2016MDS001000 ate sua regularizacao.carta imagem anexa ao processo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Leonardo Damaceno Barros Correa , com área embargada de 49,6954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada a área de 50,34 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no Polígono de coord. centrais S 07°59'2,25'' e W 61°33'14,10'', DETER ID n° 2250 e seus vértices, conforme Mapa Imagem com Análise Temporal, em anex… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000614201614 em 24/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romildo Cardoso Damaceno , com área embargada de 32,9437 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 33,0 hectares, e referente ao AI nº 9085280-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º01'13,0'' W 64º39'01,0'', de ID 2915MDS008550, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000614201614 em 24/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romildo Cardoso Damaceno , com área embargada de 32,9437 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 33,0 hectares, e referente ao AI nº 9085280-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º01'13,0'' W 64º39'01,0'', de ID 2915MDS008550, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2568000021201368 em 27/01/2014 , na localidade de Primavera Do Leste - MT , tendo como pessoa interessada Fernando Sotille Damaceno , com área embargada de 526,3172 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 52 do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002051201275 em 10/11/2012 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Sidimar Brandao Damaceno , com área embargada de 11,1536 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, A ÁREA EMBARGADA 11,1 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000092201064 em 18/02/2010 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Wandick Damaceno Paiva , com área embargada de 1,9768 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 1,977 HA NO SÍTIO LAÇO MUNICIPIO DE JACARAÚ-PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000639200998 em 27/03/2009 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Wandick Damaceno Paiva , com área embargada de 4,5184 ha , sendo a infração "Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)" (...). ESSENCIAS: CABATÃ DE REGO, LEITEIRO IMBAUBA, MURICI, SUCUPIRA, TUCUN, CAÇAÇU, GITAI BATE BUTÁ. FICAM EMBARGADAS 4 ÁREAS - ÁREA 1 - 0,12 HA, ÁREA 2 - 2,89 HA, ÁREA 3 - 1,29 HA E ÁREA 4 - 0,25HA - TOTAL DE 4,55HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001281200873 em 25/11/2008 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Aparecido Expedito Da Silva , com área embargada de 11,7694 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a area de 14,ha do sítio Damaceno. Localizado na Linha 05 do Projeto Sol II.nas Coord. Geog. 09º33'29,6''-S e Long. 059º36'55,3''-W. Ver mais
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