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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001943202208 em 14/09/2022 , na localidade de Buíque - PE , tendo como pessoa interessada Felipe Siqueira Do Nascimenro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 72 Lei: 9605 70 Lei: 9605 § 1 3 Decreto: 6514 Inc. 2,7 66 Decreto: 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000822201531 em 17/02/2021 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gizelda Ferreira De Oliveira . Fica embargado um bar em alvenaria, medindo 10,50 x 4,70m e uma palhoça medindo 12,50 x 4,70m. Obs: Todas as informações referente ao objeto do embargo, já constam em relatório de fiscalização, processo 02016.000822/2015-31. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002274202071 em 24/08/2020 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Adelar Mateus Jacobowski , com área embargada de 240,4109 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade econômica, exceto para combate a incêndios florestais, uma Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001020963202005 em 17/06/2020 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Alves Do Nascimento , com área embargada de 389,6920 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 389,69229 hectares de floresta nativa em área de reserva legal na região Amazonica. O embargo deve persistir até que a área seja completamente recuperada, não podendo ser realizada nenhuma atividade sobre a mesma para viabilizar a recuperação da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001275201975 em 29/05/2019 , na localidade de São Domingos Do Azeitão - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 58,59ha, NA FAZENDA VÃO DO COQUEIRO 05, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO MA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CARTA IMAGEM, ANEXA AO PRESENTE EMBARGO TEM COMO OBJETIVO PROPICIA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001271201997 em 29/05/2019 , na localidade de Pastos Bons - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma àrea de 16,43 hectares na Fazenda Coqueiro, município de Pastos Bons -MA, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a renegeração da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118957201783 em 06/09/2017 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio Nova Samuel Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal CRFB/88 225 4° . Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal CRFB/88 225 4° . Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Manoel Bernardo Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação, devendo restringir-se exclusivamente ao local… Ver mais
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