ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000139201909 em 30/05/2019 , na localidade de São João Do Paraíso - MG , tendo como pessoa interessada Maria Amélia Dos Santos Alves , com área embargada de 7,9642 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 §1°. Ficam embargadas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação nativa na área de 7,94 hectares na fazenda Pau D'Olhos de coordenada geográfica centróides Lat:15 36'29'' S Long… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001025201853 em 08/08/2018 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Viviane Miyamura , com área embargada de 9,0500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Lei 12.651/2012 26 caput Fica Embargada uma área de cerrado de 9,05 hectares referente ao AI nº 9166983-E nas coordenadas centrais 0º51'37,31'' N e 50º52'12,36'' W, de ID 2018KML000026, para possibilitar a completa re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000609201803 em 12/04/2018 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Revelino Moraes Dos Santos , com área embargada de 4,8316 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 caput Ficam embargadas quaisquer atividades na área objeto de autuação , para que a vegetação se recomponha naturalmente, até disposição em contrário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054103236201753 em 01/11/2017 , na localidade de Tabaporã - MT , tendo como pessoa interessada Galileu Camargo Lima Filho , com área embargada de 34,1300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 34,13 hectares destruída sem autorização ambiental objeto especial preservação, conforme mapa analise temporal de imagem em anexo, ID 2017HDC000283. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Miracy Da Costa Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada João Paulo De Souza Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Jeandre Ramos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal Zona Rural - Comunidade de Pracuúba - Município de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Vanderson Abreu Barbosa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art. 3º Item VII, Fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona Rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101675201717 em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Dioleno Magave Paixão , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput Conforme Art. 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
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