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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018010120201899 em 17/08/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Erotildes Gonçalves Santiago , com área embargada de 236,3675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 225. Fica embargada todas as atividades nos 236,36 hectares na Fazenda California II, nas duas área dos IDs 1242 A e 1242 B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcos Roberto De Oliveira , com área embargada de 9,7804 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 9,78 hectares, constante do Polígono ID 2018EXTRAPFC003 e seus vértices (centróide: S9°52'3,29''/ W66°34'52,83''), objetivo do AI n° 9138253-E, sendo proibido a continuidad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Alexsandro Paulo De Oliveira , com área embargada de 21,7639 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 21,76 hectares, constante do Polígono ID 2018EXTRAPFC002 e seus vértices (centróide: S9°53'9,91''/ W66°35'25,22''), objetivo do AI n° 9138251-E, sendo proibido a continuida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001889201865 em 25/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Josias Pereira Da Silva , com área embargada de 44,7003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 44,71 hectares, objetivo do AI n° 9138250-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o aprovei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003265201854 em 23/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vinicio Antonio Dos Santos , com área embargada de 39,8366 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a area de 33,55 ha , referente ao AIn° 9134108-E,não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa, nos poligonos e coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001765201821 em 19/05/2018 , na localidade de São Vicente Ferrer - PE , tendo como pessoa interessada Jose Araujo Fonseca , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargo uma area de 6,9 hectares, no engenho california. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002088201899 em 14/04/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Germano Wasczuk , com área embargada de 21,8154 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Ficam embragadas todas e quaisquer atividades na area desmatada de 21,86 hectares em reserva legal, conforme poligonal e carta imagem anexa. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular, não sendo licito o aprovei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001897201883 em 07/04/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira Da Cunha , com área embargada de 41,2549 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na arca de 40,00 hectares, relacionado ao AI 9140297-E, em especial as de cunho agropastoris, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000703201822 em 08/02/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira Da Silva , com área embargada de 42,2972 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embarcada area de 43,44 hectares, objecto da infraçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118847201711 em 06/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada California Materiais De Construcao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ''Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os crité… Ver mais
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