ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000392200929 em 13/03/2009 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Flavio Nobre Dantas , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADO EXTRAÇÃO DE MINERAL(AREIA)EM APP NAS COORDENADAS: 15°18`08,4S 039°03`11,7W AS MARGENS DA ROD.BA 001 KM 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000243200960 em 30/12/2008 , na localidade de Taperoá - BA , tendo como pessoa interessada Bahia Pesca S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). INSTALAR E FAZER FUNCIONA EMPREENDIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS NATURAIS, OSTREICULTURA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000242200915 em 30/12/2008 , na localidade de Taperoá - BA , tendo como pessoa interessada João Da Conceição Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). INSTALAR E FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE DE PSICULTURA PORTANDO LICENÇA VENCIDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001148200801 em 29/04/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilson De Jesus Soares , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EXECUTAR EXTRAÇÃO DE MINERAL (AREIA) SEM LICENCIAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000555200892 em 22/02/2008 , na localidade de Camamu - BA , tendo como pessoa interessada Silvio José Batista Lemos . DESTRUIR ÁREA DE MANGUESAL,MEDIANTE ATERRO. OBS: ÁREA MEDINDO 50MX50M(ZONA COSTEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001676200771 em 25/09/2007 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Gloria Ferreira De Macedo Me . Fica embargada a atividade de exploração, uso e comercialização de areia e arenoso e outros produtos minerais do ''Areal Paraíso'', até decisão final do processo no Ibama. Base legal: artigo 72, inciso VII da Lei Federal nº 9605/1998. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001507200731 em 10/08/2007 , na localidade de Camamu - BA , tendo como pessoa interessada Elpidio Souza Caetano , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). Fica embargada a área por destruir 01 hectare de vegetação nativa em área de mata atlântica, sem prévia autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001320200737 em 05/06/2007 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Aguiar Da Silva , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). APREENSÃO E DEPOSITO DE 362 UNIDADES TORETES DE MARGOSO E MACACO - MADEIRAS NATIVAS COM VOLUME DE 6,959 M³ E 01 MOTO-SERRA STHIL M5 660, 361209937 COM SAIBRE. EMBARGADO O USO, BENEFICIAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS TORETES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002931200611 em 06/12/2006 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Juarez Das Merces Ramos . Ficam embargadas as atividades tais como abertura e reabertura de canal, viveiros e tanques para cultivo de camarão, construção de comportas, e todas atividades inerentes à carcinicultura, localizada na Reserva Extrativista Canavieiras, reconhecida e decretada pelo governo federal em 05/06/2006. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002034200616 em 04/09/2006 , na localidade de Camamu - BA , tendo como pessoa interessada Alzirleno Da Silva Santos , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). APREENSÃO DE 04 UNIDADES DE SERRA, 01 SERRA CIRCULAR COM MOTOR-LACRE 010676, 01 TRAÇADOR COM MOTOR-LACRE Nº. 010613, 01 ENGENHO DE SERRA MARCA TOLOFI Nº. 4-LACRE 010624, 01 MOTOR DO ENGENHO, 01 GUINCHO DO TOMBADOURO-LACRE 010605, 01 MOTOR DO GUINCHO DO TOMBADOURO,01 TRATOR MAZLA MASSEY FEZGUJON EQ… Ver mais