ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002063201631 em 07/11/2016 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Ana Lorena Holanda Sarmento Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2016 , na localidade de Chapecó - SC , tendo como pessoa interessada Eleonir Cericato , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada uma area total afetada de 0,0360 há (360 m2), em APP, objeto da autuação referente ao Auto de Infração 9084168- E de 20/05/2016. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2016 , na localidade de Chapecó - SC , tendo como pessoa interessada Eleonir Cericato , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada uma area total afetada de 0,0360 há (360 m2), em APP, objeto da autuação referente ao Auto de Infração 9084168- E de 20/05/2016. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000243201597 em 30/09/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Antonio De Melo Neto , com área embargada de 8,9223 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 50 da Lei Federal 9.605/98 e Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08. Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvipastoril em uma área decorrente da destruição de floresta nativa relacionada ao ID 2015LC8046953 até decisão da autoridade competente. OBS: As coordenadas do perímetro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001225201534 em 13/05/2015 , na localidade de Simonésia - MG , tendo como pessoa interessada Davi Borel , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES VINCULADO AO CTF 150671, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 24 I/6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000145201572 em 22/01/2015 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Auto Posto Chilan 456 Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de comercio de combustiveis ate a devida regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001033201426 em 12/11/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Waltemir Pereira De Paula , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, §3º III §6º/Fica embargado o registro do criador no sistema SISPASS NUFAUNA IBAMA, até a decisão da autoridade julgadora.Onde foram encontrados passeriformes com anilha falsificada, sem anilha e adulterada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/05/2014 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Palmaplan Agroindustrial Ltda , com área embargada de 3,0454 ha . Artigo 50 do decreto federal 6514 / 2008. Fica embargada area de 3,05 hectares conforme coordenadas geograficas constantes na fls. 12-13 do processo 02025.001277/2012-49. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000304201206 em 31/05/2012 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 970,3195 ha . -Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto da ação fiscalizatória, com o tamanho de 970,95 Ha nas coordenadas geográficas de referência: 07°49'51,18''S - 54°48'05,22''W, coordenada central do polígono e vinculado ao Deter nº 3560e 360 de Maio de 2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000939201181 em 30/09/2011 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Elizete Shinozaki , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDO: 01 CAVALO TRATOR, MARCA VOLVO NL 12 360 4X2. ANO 94/95, COR BRANCA, PLACA GQG3122. E 01 REBOQUE MARCA QUERRA PLACA GMU 4261. Ver mais