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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000046202050 em 23/12/2019 , na localidade de Cristalina - GO , tendo como pessoa interessada Flavio Mendes Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,1320 hectares situada no referido imóvel, considerada como área de preservação permanente, utilizada para a construção de um aterro, junto à margem direita do reservatório da UHE Batalha, sob as coordenadas geográficas indicadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000245201984 em 17/09/2019 , na localidade de Joaíma - MG , tendo como pessoa interessada Osvaldo Miranda Murta Filho , com área embargada de 7,4740 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 P.Único Ficam embargadas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação nativa na área de 7,47 hectares na fazenda Jacutinga nas coordenadas geográficas centróides Lat:16°35'02,989''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000246201929 em 17/09/2019 , na localidade de Joaíma - MG , tendo como pessoa interessada Osvaldo Miranda Murta Filho , com área embargada de 36,7872 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° ficam embargadas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação nativa nos poligonos: 13a 17,01 ha de coordenadas centróides 16°3559,87 S long: 040°5725,42 W, 13b 3,61 há de coordenadas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Marcilio Galastri , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo - se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel , excetuando-se do presente as atividades n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Gonçalves Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo, de todo o plantel , exceto as atividades necessárias à manutenção d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001428201872 em 17/05/2018 , na localidade de Cascavel - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Cascavel , com área embargada de 3,5813 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARCADO A OBRA DE TERRAPLANAGEM NUMA AREA DE 35.000 METROS QUADRADOS NA CE 040 KM 60 MUNICÍPIO DE CASCAVEL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001133201804 em 22/03/2018 , na localidade de Cascavel - CE , tendo como pessoa interessada V. R. Distribuidora De Gas E Bebidas Ltda - Epp , com área embargada de 0,1521 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , com área embargada de 0,1750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 4771/65 2 a 5. Fica embargado o uso e as atividades na área de 1750 metros quadrados, referente a 0,175 hectare irregulamente destruida com utilização de fogo, nas coordenadas geográficas: 09 27' 31,7'' S. 040°35'12,9'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , com área embargada de 0,1750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 4771/65 2 a 5. Fica embargado o uso e as atividades na área de 1750 metros quadrados, referente a 0,175 hectare irregulamente destruida com utilização de fogo, nas coordenadas geográficas: 09 27' 31,7'' S. 040°35'12,9'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000186201617 em 12/01/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Piatam Comércio De Madeiras Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA, ate todos os ajustes administrativos e decisao da autoridade competente. Por ter infrigido o artigo 82 do Decreto 6514/2008. Ver mais
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