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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000170201981 em 03/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Francisco Alves Bezerra , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Instrução Normativa 015/2013 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NO LOTE OBJETO DO AI 9237047-E QUALQUER ATIVIDADES. ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001511201973 em 23/04/2019 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada José Honoraio De Souza , com área embargada de 0,0211 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 48. Ficam embargadas todas as atividades na área de preservação permanente - APP, numa área de 211,62 m2, conforme poligono com coordenadas geográficas anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001509201902 em 23/04/2019 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Jeronimo Pantano Filho , com área embargada de 0,0359 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 48. Ficam embargadas todas as atividades na área de preservação permanente - APP, numa área de 359,33 m2, conforme poligono com coordenadas geográficas anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000346201915 em 16/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Rosalina Da Silva Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Decreto Federal 6.514/08 93 Fica embargada a área de 24,50ha referente ao Auto de Infrção nº 9133358/E, localizada no Sítio Estrela do Oriente, Gleba PA Pombal Lote 169, ficando proibido qualquer atividade na área que impeç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002398201994 em 15/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 49,29 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218223-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. ATE O JULGAMENTO FINA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002371201900 em 15/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 46,55 HA , OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218222-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. ATE O JULGAMENTO FIN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000672201933 em 15/04/2019 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Natal Vital Da Silva , com área embargada de 46,6751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° ----------------------------------- Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 46,672 hectares no Lote 118 da Gleba Santo Expedito, Zona Rural do município de Claudia - MT, (coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000670201944 em 15/04/2019 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Elpidio Rodrigues Dos Reis , com área embargada de 15,4737 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° -------------------------------- Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 15,539 hectares no Lote 124 da Gleba Santo Expedito, Zona Rural do município de Claudia - MT, (coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000671201999 em 15/04/2019 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Emerson Rodrigo Da Silva , com área embargada de 23,0901 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° ---------------------------------- Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 33,210 hectares no Lote 122 da Gleba Santo Expedito, Zona Rural do município de Claudia - MT, (coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Ariquemes - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 24,072 hectares, referente ao AI- 9113145-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais… Ver mais
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