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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000470201140 em 30/08/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Claudecir Silva Da Costa , com área embargada de 18,2240 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 18,21 HA DENTRO DA RESERVA LEGAL SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 08 '' O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.514/2008. FICA O AU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000428201129 em 30/08/2011 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Braga Barroso , com área embargada de 12,9913 ha . FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 13,00 HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' E AUTUADA ATRAVES DO AI Nº630875-D. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 18 (ITENS I E II… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000550201103 em 30/08/2011 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Mauro Oliveira , com área embargada de 16,6618 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 16,66 HA, DESMATADA SEM AUTORIZACAO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.514/2008. FICA O AUTUADO TAMBEM ADVERTIDO PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001419201187 em 29/08/2011 , na localidade de Balneário Camboriú - SC , tendo como pessoa interessada Marcelo De Almeida Heusi , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica embargada a atividade de criação comercial de fauna silvestre sob CTF-350813. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000421201115 em 29/08/2011 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada Jose Maria Alemão Da Costa , com área embargada de 16,0592 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 16,06 HA DESMATADA FORA DA RESERVA LEGAL SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº631177-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001550201164 em 05/08/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rivaldo Martins Da Silva , com área embargada de 2,1844 ha , sendo a infração "Deixar de cumprir compensação ambiental determinada por lei, na forma e no prazo exigido pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,25 HECTARES PARA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA,ESPECIALMENTE AGROPASTORIL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000130200918 em 22/07/2011 , na localidade de Três Lagoas - MS , tendo como pessoa interessada Posto Numero 01 Comercio De Combustiveis Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica embargada o comercio de produtos quimicos, produtos perigosos, pneus,combustiveis e derivados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000186201118 em 11/07/2011 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Proamox-Projetos Agrícolas Moxotó Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) o acesso ao Pátio Autex 0000.2.2011.00200 pelo prazo de um ano ou até decisão de autoridade superior, por utilização indevida do sistema para comercialização de 3.615,8 metros de carvão vegetal. Enquadramento legal: art. 47 §1º, 20 I §1º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000187201162 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Matos E Muniz Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 FAZENDAS REUNIDAS UNIAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 5.940M³ DE CARVAO VEGETAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000190201186 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Cristalina Imóveis Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 FAZENDAS REUNIDAS UNIAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 2.040M³ DE CARVAO VEGETAL. Ver mais
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