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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118748201730 em 05/09/2017 , na localidade de Manaus - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/07/2017 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Edward Max Weil , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Abertura de vias de acesso com trator e manejo de exploracao de eucalipto,destruindo vegetacao nativa de mata atlantica. Vide mais detalhes no Auto de infracao e em Relatorio de Fiscalizacao especifico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101155201702 em 03/06/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Evandro Carlos Donnati , com área embargada de 433,8065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área de 439,4400ha de floresta nativa para toda e quaisquer atividade agropecuária a fim de possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2017 , na localidade de Lins - SP , tendo como pessoa interessada Marcio Rogerio Antunes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3°, III Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas todas atividades do criador amador de passeriformes silvestres nativos, com a respectiva suspensão de acesso ao SISPASS e de toda a movimentaçao do plantel, in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001105572201756 em 20/04/2017 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Valdecio Marques Da Silva , com área embargada de 205,8882 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data Embargada, toda e qualquer atividade na área de 205,890 hectares de floresta amazônica, conforme coordenada geográfica Lat.04º 57'' 11,9'' S e Long. 50º 58'' 43,9'' W e memoria… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 Artigo 72 II,IV,VII Decreto Federal 6.514/08 Artigos 3° II,IV,VII 31 § único, Artigos 31 § único e 108, Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SISPASS do criador, com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/04/2017 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Sebastião Vieira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o exercício da atividade de criador amadorista de passeriformes e suspensão de acesso junto ao SISPASS, sistema oficial de controle. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Paragrafo Unico Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000498201701 em 21/02/2017 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Rp Madeiras Ind. E Com. E Exportação Ltda -Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental, tipificada no Art. 82 do Decreto Federal n 6514/2008, ficando assim impedida a reali… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000415201785 em 23/01/2017 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jose Antônio Bitti Suzano , com área embargada de 5,7603 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA, COMO LOTEAMENTO, PIQUETEAMENTO, EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS/VIAS DE ACESSO, CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SUB… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000172201776 em 17/01/2017 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Pontal Da Ilha Madeiras E Compenssados Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental, enquadrada no Art. 82 do Decreto Federal n 6514/2008, ficando assim impedida a realização de… Ver mais
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