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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2014 , na localidade de Campo Erê - SC , tendo como pessoa interessada Antonio Valdecir Silveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Único Decreto Federal 6514/2008 60 I,II. Ficam embargas as duas áreas objeto da autuação. Àrea 01 com 2,5365 hectares, e Àrea 02 com 0,3824 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000389201405 em 23/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 28,2247 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoris, inclusive uso de fogo, em área de 35,65 ha no interior da Fazenda Pedra Grande, com coordenadas de referência S 09° 19' 20,9'' e W 57° 13' 19,3'' Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000257201535 em 19/10/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 31,0499 ha . Decreto Federal 6.514/2008 - Artigo 3°, 50, 60, 93 e 108 § 2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000710201432 em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Ageu Costa Lira , com área embargada de 15,4020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF-88 225 4° Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias e de retirada de madeiras ou supressão de vegetação, exceto as atividades relacionadas ao combate de incendios florestais, na area de 15,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000711201487 em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Elio Ferreira Da Costa , com área embargada de 29,4537 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF-88 225 4° Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias e de retirada de madeiras ou supressão de vegetação, exceto as atividades relacionadas ao combate de incendios florestais, na area de 29,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000693201433 em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Joao Alves Da Conceiçao , com área embargada de 18,0830 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE RETIRADA DE MADEIRA OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO AS RELACIONADAS AO COMBATE DE INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 18,08 HE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000695201422 em 12/10/2014 , na localidade de Sapucaia - PA , tendo como pessoa interessada Jose Oliveira De Magalhaes , com área embargada de 33,1259 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF-88 225 4° Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias e de retirada de madeiras ou supressão de vegetação, exceto as atividades relacionadas ao combate de incendios florestais, na area de 33,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000705201420 em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada José Theodoro De Rezende , com área embargada de 23,7329 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE RETIRADA DE MADEIRA OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO AS RELACIONADAS AO COMBATE DE INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 23,73 HE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000709201416 em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Jose Santiago , com área embargada de 28,6538 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF-88 225 4° Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias e de retirada de madeiras ou supressão de vegetação, exceto as atividades relacionadas ao combate de incendios florestais, na area de 28,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Valter Pereira Dutra , com área embargada de 18,8281 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE RETIRADA DE MADEIRA OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO AS RELACIONADAS AO COMBATE DE INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 18,82 HE… Ver mais
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