ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000706201652 em 07/11/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Bruno Rosela , com área embargada de 159,0585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 159,0 hectares, referente ao AI Nº 9109827-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2016MDS006309, de coordenada centrais S 08º59… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000685201675 em 07/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada José Aldo Oliveira Sussuarana , com área embargada de 24,3458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 24,34 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105610-E. Para garantir e possibil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000688201617 em 07/11/2016 , na localidade de Porto Acre - AC , tendo como pessoa interessada Adelson De Santana Nobre , com área embargada de 151,1121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 151,11 hectares referente ao AI 9105607-E. Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002208201696 em 15/10/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ivonio De Amorim , com área embargada de 43,5137 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na area de 43,51 hectares objeto do Auto de infração eletronico n°: 9112193/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000590201651 em 13/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Raimunda Correia Marinho , com área embargada de 8,6442 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 8,64 hectares referente ao AI 9105605-E. Para possibilitar a completa regeneração natural … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000584201602 em 11/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Luzenilda Lima Rios , com área embargada de 20,8777 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 20,87 hectares referente ao AI 9105599-E. Para possibilitar a completa regeneração natu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Marcelo Cardoso De Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Ficam embargadas quaisquer atividades de piscicultura , pesca,abate,beneficiamento, embalagem ,estocagem e comercializaçao de pescado, bem como recepçao,estocagem e comercializaçao de pescado oriundos de fontes intermunicip… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001456201671 em 06/10/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Venancio Dos Santos , com área embargada de 26,8821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada a área de 26,9 ha, referente ao AI nº 9091630-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 50º 23' 43'' W e 03º 47' 52'' S, de ID2016EHS000040, conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000513201600 em 24/09/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada José Carlos Rebouças Da Silva , com área embargada de 18,3515 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a area de 18,34 hectares, referente ao AI Nº 9116171-E, para possibilitar a completa a regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 09º11'17,0'' W 68º27'13 4'', de ID 2014AWS030877, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000624201616 em 17/09/2016 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada José Cleudiano De Souza Fernandes , com área embargada de 6,2770 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 6,27 hectares, referente ao AI Nº 9108874-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 08º05'33,4'' W 70º38'31,7'', de ID 2014AWS030745, co… Ver mais