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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Claudino Francisco Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Mariano Joaquim , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Florentino Leite , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Zelia De Araujo Carneiro Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001998201833 em 05/02/2018 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Alves Pereira , com área embargada de 23,3823 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 23,38 hectares, referente ao AI n 9165805 - E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na Região Amazônica, no poligono de coordenadas centrais S 03° 44' 01,14'' W 51° 07' 10,33'', de ID DETER 2017AWS008661, conforme mapa com analise temporal d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002269201883 em 26/01/2018 , na localidade de Cidade Ocidental - GO , tendo como pessoa interessada Vicente De Paulo Garcia , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 §3º III. Fica suspenso o acesso ao SISPASS e embargada a atividade de criação amadorista de passariformes, excetuando-se atividades de manutençao e garantia do bem-estar dos animais apreendidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001780201868 em 21/01/2018 , na localidade de Cidade Ocidental - GO , tendo como pessoa interessada Daniel Batista De Meneses , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 paragrafo 3 inc III. Fica embargada a atividade de criação de passeriformes da fauna silvestre nativa, o acesso ao Sistema Sispass, excetuando-se apenas os cuidados necessários a manutenção do bem estar dos especimes depositados Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103106201786 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Fernando Daniel Tejada , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 74. Fica embargada a construção de uma casa de veraneio em solo não edificavel (mangue). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103104201797 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel denominado Barraca Casa Tartaruga de 0,0414 hectares até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103103201742 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel de Veraneio denominado Casa do Mangue até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais