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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007805201879 em 13/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Onofre Adami , com área embargada de 35,6223 ha . ARTIGO 70/72- VII LEI 9605/98, ARTIGO 3 II VII ART 51 DEC. 6514/08 FICA EMBARGADO PARA TODAS ATIVIDADE NA AREA DE 35,517 OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO II Nº 011509 LAVRADO PELO BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO, TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001410201812 em 07/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Alvaro Vicente De Rosso , com área embargada de 123,6357 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4° Fica a partir desta data embargada toda e atividade agrícola e pecuária em uma área de 123,383 hectares, da Fazenda Bela Vista, conforme carta imagem dos ID's 2018NMI1135, 1117 e 1136. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001739201855 em 29/08/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jaime Batagim Sobrinho , com área embargada de 647,6200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargado o uso e as atividades na área de 647,62 hectares delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas na carta imagem do ID-2018AWS0227545, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizando a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001926201865 em 25/08/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Amilson De Oliveira Da Silva , com área embargada de 10,9721 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 4,0 hectares, referente ao AI nº 9220764-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris, que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000922201818 em 16/07/2018 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Carlos Renato Montandon Ferraz , com área embargada de 1,0795 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013 ficam Embargadas a partir desta data e hora as atividades de venda de lote, construção e obra de infraestrutura no loteamento Bela Vista, zona Rural municipio do Santo Antonio do Descoberto/Go, a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001958201861 em 18/06/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Isabeth Meneses Da Silva , com área embargada de 18,4097 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na àrea de 18,413 hectares, nas coordenadas de referências acima citadas, conforme mapa anexo, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal nº 6.514/2008, visando propiciar a regeneração da vegetação destruída. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2018 , na localidade de Monte Alto - SP , tendo como pessoa interessada Diego Scavoni De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). art. 24, I, IV, VII, decreto 6514/08. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes, inclusive a operação do Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001103201811 em 05/06/2018 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Siqueira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para qualquer atividade a empresa do ramo de desdobramento e beneficiamento de madeira). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001943201872 em 31/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Flavio Ramos Da Silva , com área embargada de 40,4106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 40,34 hectares, objeto do A.I n° 9191393-E sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o aproveitam… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/05/2018 , na localidade de Mantena - MG , tendo como pessoa interessada Cleibe Da Silva Durval , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
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