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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000085201964 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Gomes , com área embargada de 55,3669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 , FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 55, 45 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145039=E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESSE TERMO SUBSTITUI O TERMO DE EMBARGO 645219-E, DE 29.04.2014 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000089201942 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Rivaldo Pereira Da Silva , com área embargada de 73,5054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 71 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - FICA EMBARGA TODA E QUAL QUER ATIVIDADE DA ÁREA DE 73,51 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9145038-E. ID 2019.AWS0000Ó1934, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201917 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Lúcio Da Silva , com área embargada de 486,6523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do decreto Federal 6514 2008 . Fica embargada a area e toda e qualquer atividade econômica na àrea degradada, exceto atividade de subsistencia e de controle ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/05/2019 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada R R Silva De Jesus . Art 82 do decreto federal 6514 Fica embargada a atividade da empresa ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/05/2019 , na localidade de Sinop - MT . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000347201991 em 10/05/2019 , na localidade de Serra Nova Dourada - MT , tendo como pessoa interessada Antônio Domingos Alves , com área embargada de 192,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a área de 40 alqueires ou 192,0 hectares, objeto do Auto de Infração nº 9139876-E. O embargo têm por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e a recuperação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000066201916 em 10/05/2019 , na localidade de Antônio João - MS , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 64. Depósito de armazenamento produtos agrotóxicos e afins em distância inferior a 30 metros de residência[11 metros]. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000340201979 em 09/05/2019 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Roberto Sanches , com área embargada de 93,5492 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril bem como intervenção antropica que possa comprometer a regenaraçao natural da vegetação nativa na area cujo centroide de coordenadas é 13°05'40''S e 51º42'39''W e cuja delimitaçao com demais coordenadas se encontra em relatorio que vai em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000084201910 em 09/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Cesar Gomes , com área embargada de 32,0444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 71 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUAlQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 32,00 HA OBJETO DO AI DE INFRAÇÃO NUMERO 914588-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000065201971 em 09/05/2019 , na localidade de Ponta Porã - MS , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 64. - depósito produtos agrotóxicos e afins. Ver mais