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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000617201666 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Ferreira Bar Me , com área embargada de 0,0387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Paraíso do Sol, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000617201666 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Ferreira Bar Me , com área embargada de 0,0387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Paraíso do Sol, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000258201671 em 19/03/2016 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Brasil Novo , com área embargada de 3393,3384 ha . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA ATINGIDA POR QUEIMADAS, OCUPADA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA MANOKI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000258201671 em 19/03/2016 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Brasil Novo , com área embargada de 3393,3384 ha . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA ATINGIDA POR QUEIMADAS, OCUPADA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA MANOKI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000466201686 em 15/03/2016 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Adelmo Pereira , com área embargada de 10,0935 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43,60 Lei 12.651/2012 3 7 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E O EMPREGO DO FOGO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SÃO BRAS/AL, SITUADA NO INTERIOR DA TERRA INDIGENA KARIRI-XOCÓ. Ver mais
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Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000466201686 em 15/03/2016 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Adelmo Pereira , com área embargada de 10,0935 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43,60 Lei 12.651/2012 3 7 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E O EMPREGO DO FOGO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SÃO BRAS/AL, SITUADA NO INTERIOR DA TERRA INDIGENA KARIRI-XOCÓ. Ver mais
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